sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Taxa de divórcio sobe a 1,8 para cada mil brasileiros

 

 

 

Nunca o brasileiro se divorciou tanto. Em 2010, foram registrados nos cartórios 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas. Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. O aumento se deve principalmente à mudança na legislação, que acabou com o instituto da separação e os consequentes prazos legais. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Em contrapartida, o número de separações é o mais baixo - 0,5 por mil habitantes. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo IBGE.

A série histórica demonstra que mudanças na legislação impulsionam o divórcio. Em 1989, a taxa dobrou para 0,8 por mil em relação ao ano anterior, quando prazos mínimos para iniciar os processos foram reduzidos. A partir de 2007, separações e divórcios puderam ser requeridos administrativamente. As taxas em 2007 e 2008 ficaram em 1,4 por mil e 1,5 por mil respectivamente.

Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio no ano passado - 3,5 por mil e 33,3 por mil, respectivamente. Em todo o país, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio - em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos.

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